A entrada no poder de um novo chanceler alemão terá impactos relevantes no uso de tecnologias de reconhecimento facial no país, e talvez em toda a Europa, aponta um documento com propostas de governo.
Após a saída da Angela Merkel, que governou o país por 16 anos como parte de um governo de centro-direita, deve assumir o papel de chanceler o político Olaf Scholz.
O novo governante foi escolhido após um acordo firmado entre o partido social-democrata, o partido verde e o partido liberal. E todos os três partidos concordaram que o governo de Scholz irá banir o uso de reconhecimento facial em espaços públicos.
Também será diminuído ao máximo o uso de tecnologias de monitoramento em massa de indivíduos.
“Rejeitamos a vigilância por vídeo e o uso de reconhecimento biométrico para fins de vigilância. O direito ao anonimato, tanto nos espaços públicos quanto na internet, deve ser garantido ”, diz o acordo.
Trata-se de uma mudança bastante radical em relação ao governo anterior, que adotava estas tecnologias, e que havia anunciado que iria começar a usar reconhecimento facial automático em estações de trem e aeroportos.
Para além de simplesmente restringir o uso por parte do governo alemão, os partidos concordaram em pressionar para limitar o uso destas tecnologias em toda a Europa, que atualmente discute a regulamentação do uso de inteligência artificial no continente.
Em um estudo recente citado pelo site Euractiv, autoridades policiais de 11 países da União Europeia atualmente usam algum tipo de tecnologia de reconhecimento facial. A expectativa é que oito países do bloco também passem em breve a utilizar estas tecnologias.
Na União Europeia tem crescido as pressões de ONGs e da sociedade civil para regular tecnologias de reconhecimento facial.
Uma campanha lançada por 65 instituições pede ao Parlamento Europeu para que imponha limites ao uso de tecnologias que se apoderam de dados biométricos, para evitar violações de privacidade e direitos humanos.
Como a Alemanha é o país mais economicamente poderoso da União Europeia, e que por isso acaba liderando o bloco em inúmeras questões, a entrada no poder de um grupo disposto a limitar o uso de reconhecimento facial pode ter reflexos importantes.
De acordo com o site Biometric Update, outros países já deram sinal de que seguirão os passos da Alemanha. Entre eles, a Bélgica e a Eslováquia.
E, pelo menos por enquanto, o Parlamento Europeu parece estar seguindo uma linha que irá beneficiar o novo governo alemão. Em outubro, uma resolução do parlamento pediu para países membros banirem o uso da tecnologia em espaços públicos.
