A Meta, dona do Facebook e Instagram, está na mira da autoridade de proteção de dados do Reino Unido novamente. Desta vez, o Information Commissioner’s Office (ICO) está em busca de esclarecimentos em relação aos controles parentais no dispositivo de realidade virtual da empresa. 

De acordo com o ICO, o objetivo é discutir em mais detalhes o Oculus Quest 2, que foi um produto muito procurado no Reino Unido durante a época das compras de Natal. Especialistas em segurança infantil alertam que a falta de recursos de controle parental pode expor os jovens a abusos na plataforma.

Essa preocupação é baseada em evidências, como a pesquisa realizada pelo Center for Countering Digital Hate (CCDH), que identificou diversos exemplos de abusos no VRChat, um dos aplicativos mais populares entre usuários do Oculus.

O ICO pretende entrar em contato com a Meta para debater especificamente o cumprimento do Children’s Code por parte da empresa. Conhecido formalmente como “Age appropriate design code”, este conjunto de regras busca garantir que o melhor interesse da criança seja prioridade para serviços online que são potencialmente acessados por menores de 18 anos.

Assim, quaisquer serviços e produtos online que utilizam dados pessoais e podem ser acessados por crianças devem estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo Children’s Code, afirma a autoridade do Reino Unido. 

O Oculus Quest 2 foi um produto muito procurado no Reino Unido durante a época das compras de Natal.
O Oculus Quest 2 foi um produto muito procurado no Reino Unido durante a época das compras de Natal.

Children’s Code

Durante as discussões com a Meta, um dos assuntos será as abordagens utilizadas pela empresa em seus produtos e serviços para garantir a privacidade e proteção de dados das crianças “by design”, afirma o ICO. 

Aqueles que tiverem alguma preocupação sobre como os dados de menores estão sendo manipulados podem apresentar reclamações ao ICO. 

O Children’s Code busca prevenir que sites e aplicativos utilizem os dados de crianças de forma inadequada e o mesmo se aplica para dispositivos conectados, como é o caso do Oculus Quest 2. No entanto, o conjunto de regras não regula o conteúdo. 

No caso de violação, as empresas podem ser multadas em até 15,5 milhões de libras ou 4% da sua receita global anual. No caso da Meta, isso corresponderia a 2,5 bilhões de libras. Contudo, outras punições também são possíveis, como avisos ou reprimendas formais.

A Meta pode ser questionada com base em diferentes aspectos do Chldren’s Code. O dispositivo Oculus requer uma conta do Facebook para ser utilizado, o que significa que a idade mínima estabelecida é de 13 anos. Assim, a empresa poderia ser acusada de violar a lei caso não possa provar que consegue verificar a idade dos usuários. 

Atualmente, as crianças conseguem acessar salas de bate-papo por meio dos dispositivos Oculus apenas selecionando uma caixa em que declaram que elas têm a idade mínima estabelecida, o que obviamente não é uma barreira forte o suficiente para protegê-las de conteúdos e situações de risco. 

Violações em serviços de bate-papo

A pesquisa realizada pelo CCDH descobriu mais de 100 potenciais violações das políticas da Meta em um período de 12 horas na plataforma VRChat. 

Os exemplos citados no estudo incluem o avatar de uma pessoa jovem sendo perseguido por avatares de dois homens adultos e um homem dizendo a um usuário menor de idade que já foi “condenado por abuso sexual”.

A Meta afirma estar confiante de que a empresa cumpre as regras estabelecidas pelo Children’s Code e que está comprometida em garantir que as crianças tenham experiências adequadas para sua idade. 

A companhia ainda reforça que já anunciou um programa de investimentos de US$ 50 milhões para garantir que o metaverso idealizado pela empresa atenda aos requisitos regulatórios e legais. O dinheiro será distribuído entre diversas organizações e instituições acadêmicas.

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