A pandemia do novo coronavírus fez aumentar consideravelmente o uso de VPNs (Rede Privada Virtual) em todo o mundo. A facilidade que a tecnologia oferece para que empresas mantenham seus funcionários em home office para manter o isolamento social, no entanto, também pode ser ferramenta para crimes virtuais. O mais comum deles é a pirataria.
Empresas que fazem parte de um conglomerado de estúdios de cinema independente nos Estados Unidos relatam que os serviços de rede privada têm sido usados para burlar o bloqueio e outras medidas restritivas para se consumir conteúdo ilegal. Por isso, os estúdios entraram na justiça contra quatro desses serviços.
Sempre que um serviço pirata se destaca na internet, estúdios, produtoras e operadoras detentoras legais dos direitos desses conteúdos abrem uma solicitação de bloqueio junto às entidades competentes. Às vezes, o bloqueio é permanente e o sistema fica bloqueado em qualquer parte do mundo. Mas, em muitos casos, a plataforma que viola os direitos autorais é bloqueada apenas em algumas regiões.
Para driblar o bloqueio, usuários costumam usar serviços VPN que “enganam” o sistema local, mascarando o dispositivo com um IP de redes privadas de outros lugares do mundo. Na internet, é possível encontrar tutoriais ensinando a utilizar esses serviços para acessar conteúdos proibidos, como é o caso da Netflix.
Na ação, o conglomerado de estúdio afirma ainda que alguns serviços de VPN possuem “parcerias” com sites de pirataria para promover os trabalhos. Assim, usuários ficam aptos a compartilhar arquivos via torrent que envolvem conteúdos ilegais, com alguns com conteúdos racistas e até pornografia infantil.
Serviços podem pagar multa pelos danos às empresas
Sob a acusação de violar direitos autorais, os VPNs podem ser obrigados a realizar o pagamento de multa pelos danos alegados, além de encerrarem as contas de assinantes que foram notificados pela violação.
Se antes a pirataria era muito comum em produtos vendidos nos camelôs, como um tênis que imita o de marca internacional e a comercialização de DVDs de filmes a um preço pequeno, o avanço da tecnologia esse crime ficou mais comum sem serviços de entretenimento, como os populares “sky gato” e “gato net”.
Órgãos como a Anatel, Receita Federal e outros, tem se concentrado nas ações para dizimar a pirataria no Brasil. Além das diversas inspeções que são realizadas em veículos que vêm do Paraguai, a Agência de Telecomunicações pode criar uma ferramenta que pode acabar com serviços de IPTV pirata de forma mais rápida.
