Quando uma pessoa pede demissão de seu atual emprego, um dos documentos mais essenciais é a carta de demissão.
Esse documento tem valor oficial e serve para assegurar os direitos tanto da pessoa trabalhadora quanto da empregadora.
Como não é um assunto tão recorrente, é extremamente comum que haja muitas dúvidas quando esse documento é solicitado pela liderança ou setor de RH.
Abaixo, você encontrará todas as informações necessárias e modelos prontos para que você somente os copie! Confira:
- O que é uma carta de demissão?
- Para que serve uma carta de demissão?
- A carta de demissão é obrigatória?
- Se eu for demitido, eu preciso escrever uma carta de demissão?
- O que é obrigatório ter em uma carta de demissão?
- Como fazer uma carta de demissão? 4 dicas!
- 8 modelos de carta de demissão!
- O que não escrever em uma carta de demissão?
- É melhor pedir demissão ou ser demitido?
- Você conhece a demissão por comum acordo?
Boa leitura!
O que é uma carta de demissão?
A carta de demissão é um documento escrito a próprio punho (à mão) que é solicitado para dar início ao processo de pedido de demissão de determinada pessoa colaboradora de uma empresa. Logo, se você está pensando em pedir demissão, saiba que a empresa pedirá esse documento para que possa dar início ao seu processo de desligamento da empresa.
Para que serve uma carta de demissão?
A carta de demissão serve como um atestado legal de que é você quem está pedindo para sair da empresa. Isso é importante para ambas as partes pois ajuda a assegurar direitos e evitar que alguém possa agir de má fé.
Como ela é escrita à próprio punho, você estará disponibilizando sua própria escrita pessoal e assinatura, o que seria muito difícil de se forjar. Na carta de demissão, você declara seu desejo voluntário de deixar a empresa como uma decisão pessoal e exclusiva.
Por conta disso, é possível evitar situações em que a empresa deseja demitir uma pessoa funcionária mas faz com que ela peça demissão, pois, se ela não deseja ser demitida, não há como fazer sem que ela escreva uma carta de demissão. E, caso ela seja coagida a fazer isso, a ação se configuraria como assédio moral por parte da empregadora, permitindo que a pessoa funcionária rescindisse o contrato indiretamente (em outras palavras, força-se a empresa a demití-la com todos os direitos e benefícios assegurados).
Por outro lado, o documento também é benéfico para a empresa, pois se a pessoa colaboradora aciona a Justiça do Trabalho posteriormente alegando que não desejava ter sido demitida, o documento serve como prova incontestável do contrário.
Logo, como você pode ver, a carta de demissão é um documento muito importante para o processo de pedido de demissão. Por isso, ela deve apresentar um conjunto de elementos válidos. Mais abaixo você saberá como fazer uma carta e quais elementos colocar nela!
A carta de demissão é obrigatória?
Sim. A carta de demissão é um documento obrigatório e, sem ela, não é possível dar entrada no processo de demissão. Porém, esse documento só se faz válido no contexto em que a pessoa colaboradora por si só decidiu pedir demissão, como explciaremos melhor no seguinte tópico.
Se eu for demitido, eu preciso escrever uma carta de demissão?
Caso a empresa demita você contra a sua vontade, ou seja, sem você desejar sair da empresa, independentemente de ser com ou sem justa causa, você não deve assinar nenhum documento que ateste que você pediu demissão. Logo, a resposta é não, a carta de demissão não se aplica quando a empresa demite você.
Nesse caso, a pessoa empregadora fornecerá um documento atestando que não deseja mais seus serviços, informando o período de aviso prévio e, muitas vezes, perguntando se você prefere reduzir duas horas da jornada de trabalho durante o período ou deixar de trabalhar por 7 dias consecutivos.
É importante frisar que, em caso de demissão por parte da empresa, você não deve fazer uma carta de demissão. Afinal, com esse documento, a empresa pode afirmar que você pediu demissão, fazendo com que você perca alguns benefícios importantes da demissão sem justa causa.
O que é obrigatório ter em uma carta de demissão?
Como dito em tópicos anteriores, uma carta de demissão só será válida se conter alguns elementos essenciais em sua composição. Esses elementos são:
- Nome da pessoal responsável pelo setor em que trabalha ou pessoa do setor de RH (o que for solicitado);
- Nome da empresa;
- Cargo que você ocupa na empresa;
- Uma declaração explícita de que você deseja deixar o cargo;
- O seu desejo de cumprir ou não o aviso prévio;
- A data do cumprimento do aviso prévio;
- Local e Data;
- Nome completo;
- Assinatura.
Como fazer uma carta de demissão? 4 dicas!
1. Informe a pessoa líder do seu setor antes de escrever a carta
Não é uma boa prática entregar a notícia de que voce está se desligando do seu cargo por meio da carta de demissão. Muitas vezes, a pessoa líder prefere ter uma conversa antes, compreender seus motivos e, em alguns casos, oferecer alguma proposta para manter você dentro da empresa.
Sendo assim, entregar a carta informando a decisão pode soar um pouco rude e fazer com que você crie alguns conflitos no ambiente de trabalho. Por conta disso, prefira sempre marcar uma reunião prévia para discutir o pedido de demisão e, após a reunião, você pode dar andamento na construção da carta de demissão.
2. Ordene os elementos da carta
Como é uma carta, você pode seguir a seguinte estrutura:
- Data e local no cabeçalho;
- A quem se dedica (pessoa líder ou setor de RH)
- Corpo do texto;
- Nome completo;
- Assinatura.
3. Decida se você cumprirá o aviso prévio
O aviso prévio é uma obrigação existente na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que assegura para a parte prejudicada mais 30 dias de trabalho para que possa haver uma transição mais tranquila. Logo, no pedido de demissão, esses 30 dias adicionais que você terá que trabalhar servem para a empresa ter tempo de contratar outra pessoa e treiná-la para que possa ocupar seu antigo cargo.
É evidente que a empresa não pode forçar você a trabalhar durante esse período, logo, você pode pedir a dispensa do aviso prévio. Porém, nesse caso, se a empresa se sentir prejudicada pela sua decisão, ela poderá descontar o valor de até um salário das suas verbas rescisórias após a rescisão do contrato.
Por isso, essa é uma decisão importante. Você deve informar já na carta de demissão se deseja ou não cumprir com o aviso prévio.
Detalhe: o prazo de 30 dias existe para contratos tradicionais em que o salário é pago mensalmente ou quinzenalmente. Se o seu emprego pagar semanalmente ou diariamente, o aviso prévio poderá ser de 8 dias.
4. Selecione o melhor modelo de carta de demissão para seu caso
Não existe uma forma padronizada de entregar esse documento, já que ele é feito à próprio punho e pode variar em conteúdo, para além dos itens essenciais. Em razão disso, abaixo, você encontrará alguns modelos de carta de demissão para que você possa copiá-los e utilizá-los com seus dados.
8 modelos de carta de demissão!
Aqui estão alguns modelos que podem variar de acordo com a sua necessidade, desde o mais simples até o mais detalhado. Lembrando que não é obrigatório colocar motivo de saída e nem agradecimentos na sua carta de demissão, mas você pode incluí-los caso deseje. Lembre-se que você deve copiar os modelos inserindo seus dados em uma folha em branco, à mão.
A escolha entre informal ou formal depende da relação que você estabeleceu com a pessoa na liderança. Se vocês possuem uma relação mais próxima, pode ser que haja espaço para uma carta mais informal. Do contrário, opte sempre pela mais formal.
OBS.: Apesar de tradicionalmente ele ser confeccionado à mão, por conta da nova relação de trabalho remoto, algumas empresas estão aceitando documentos virtuais assinados digitalmente, segundo o advogado Rafael Sales, membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). Por conta disso, disponibilizaremos também o arquivo em word abaixo dos modelos. No entanto, é importante conferir com a empresa qual sua preferência.
Vamos conferir alguns modelos abaixo:
1. Modelo simples, objetivo e formal, com cumprimento do aviso prévio
| [CIDADE], dia __ de ___________ de 20__. À [Nome da empresa] Prezada (o) [Nome da pessoa responsável], Por meio desta carta, venho a solicitar o meu desligamento do cargo de [nome do cargo] que venho desempenhando na empresa. Adicionalmente, fico à disposição para o cumprimento do aviso prévio assim como previsto, com data de início em __/__/__ e término em __/__/__. ________________________________________ [Assinatura] [Nome completo] |
2. Modelo simples, objetivo e formal, sem cumprimento do aviso prévio
| [CIDADE], dia __ de ___________ de 20__. À [Nome da empresa] Prezada (o) [Nome da pessoa responsável], Por meio desta carta, venho a solicitar o meu desligamento do cargo de [nome do cargo] que venho desempenhando na empresa. Gostaria de solicitar, se possível, a rescisão imediata do meu contrato e a dispensa do dever do cumprimento do aviso prévio trabalhado. ________________________________________ [Assinatura] [Nome completo] |
3. Modelo simples, objetivo e informal, com cumprimento do aviso prévio
| [CIDADE], dia __ de ___________ de 20__. À [Nome da empresa] Olá, [Nome da pessoa responsável], Conforme já conversamos anteriormente, eu gostaria de pedir desligamento do meu atual cargo de [nome do cargo]. Agradeço imensamente pela oportunidade e experiência que me foi proporcionada até então. Em relação ao aviso prévio, fico à disposição para cumpri-lo no período solicitado, de __/__/__ até __/__/__. ________________________________________ [Assinatura] [Nome completo] |
4. Modelo simples, objetivo e informal, sem cumprimento do aviso prévio
| [CIDADE], dia __ de ___________ de 20__. À [Nome da empresa] Olá, [Nome da pessoa responsável], Conforme já conversamos anteriormente, eu gostaria de pedir desligamento do meu atual cargo de [nome do cargo]. Agradeço imensamente pela oportunidade e experiência que me foi proporcionada até então. Caso haja a possibilidade, gostaria de pedir para não cumprir com o aviso prévio, uma vez que eu precisaria que meu desligamento fosse imediato. ________________________________________ [Assinatura] [Nome completo] |
5. Modelo extenso e formal, com cumprimento do aviso prévio
| [CIDADE], dia __ de ___________ de 20__. À [Nome da empresa] Prezada (o) [Nome da pessoa responsável], Por meio desta carta, é com pesar que venho formalizar minha decisão de deixar meu atual cargo de [nome do cargo]. Agradeço por toda a experiência e oportunidades ofertadas a mim durante esse período, elas foram essenciais para meu crescimento e desenvolvimento profissional, assim como para a minha carreira. Os motivos para o meu pedido de rescisão do contrato incluem [escolher alguma das opções abaixo ou completar com sua própria razão] -“a necessidade de retornar aos estudos, tendo que dedicar um tempo maior à minha carreira acadêmica” – “questões íntimas e/ou familiares imprevistas que infelizmente carecem de uma maior atenção no momento” – “um reposicionamento profissional, em que tentarei explorar outros âmbitos da minha carreira e desafiar-me com novos objetivos” (utilize esse se você recebeu outra proposta de emprego) Adicionalmente, fico à disposição para o cumprimento do aviso prévio assim como previsto, com data de início em __/__/__ e término em __/__/__. ________________________________________ [Assinatura] [Nome completo] |
6. Modelo extenso e formal, sem cumprimento do aviso prévio
| [CIDADE], dia __ de ___________ de 20__. À [Nome da empresa] Prezada (o) [Nome da pessoa responsável], Por meio desta carta, é com pesar que venho formalizar minha decisão de deixar meu atual cargo de [nome do cargo]. Agradeço por toda a experiência e oportunidades ofertadas a mim durante esse período, elas foram essenciais para meu crescimento e desenvolvimento profissional, assim como para a minha carreira. Os motivos para o meu pedido de rescisão do contrato incluem [escolher alguma das opções abaixo ou completar com sua própria razão] -“a necessidade de retornar aos estudos, tendo que dedicar um tempo maior à minha carreira acadêmica” – “questões íntimas e/ou familiares imprevistas que infelizmente carecem de uma maior atenção no momento” – “um reposicionamento profissional, em que tentarei explorar outros âmbitos da minha carreira e desafiar-me com novos objetivos” (utilize esse se você recebeu outra proposta de emprego) Por essa razão, gostaria de solicitar, se possível, a rescisão imediata do meu contrato e a dispensa do dever do cumprimento do aviso prévio trabalhado. ________________________________________ [Assinatura] [Nome completo] |
7. Modelo extenso e informal, com cumprimento do aviso prévio
| [CIDADE], dia __ de ___________ de 20__. À [Nome da empresa] Olá [Nome da pessoa responsável], Infelizmente, comunico por meio dessa carta meu desejo em não mais fazer parte da empresa atuando no cargo de [nome do cargo]. No entanto, queria deixar explícito que em momento nenhum essa decisão anula o fato de que eu aprendi, cresci e me desenvolvi muito nessa posição e com a equipe com a qual trabalhei. Portanto, agradeço grandemente a oportunidade e a possibilidade de poder ter integrado esse time. Como já expliquei anteriormente, a decisão foi baseada na razão de que [escolher alguma das opções abaixo ou completar com sua própria razão] -“eu senti uma maior necessidade em voltar a estudar e desenvolver um conhecimento acadêmico” – “eu venho passando por situações complicadas na minha vida pessoal que precisam da minha atenção” – “eu acredito que seja o momento de uma mudança na minha vida profissional e carreira ao aceitar outros desafios” (utilize esse se você recebeu outra proposta de emprego) Em relação ao aviso prévio, fico à disposição para cumprí-lo no período solicitado, de __/__/__ até __/__/__. ________________________________________ [Assinatura] [Nome completo] |
8. Modelo extenso e informal, sem cumprimento do aviso prévio
| [CIDADE], dia __ de ___________ de 20__. À [Nome da empresa] Olá [Nome da pessoa responsável], Infelizmente, comunico por meio dessa carta meu desejo em não mais fazer parte da empresa atuando no cargo de [nome do cargo]. No entanto, queria deixar explícito que em momento nenhum essa decisão anula o fato de que eu aprendi, cresci e me desenvolvi muito nessa posição e com a equipe com a qual trabalhei. Portanto, agradeço grandemente a oportunidade e a possibilidade de poder ter integrado esse time. Como já expliquei anteriormente, a decisão foi baseada na razão de que [escolher alguma das opções abaixo ou completar com sua própria razão] -“eu senti uma maior necessidade em voltar a estudar e desenvolver um conhecimento acadêmico” – “eu venho passando por situações complicadas na minha vida pessoal que precisam da minha atenção” – “eu acredito que seja o momento de uma mudança na minha vida profissional e carreira ao aceitar outros desafios” (utilize esse se você recebeu outra proposta de emprego) Caso haja a possibilidade, gostaria de pedir para não cumprir com o aviso prévio, uma vez que eu precisaria que meu desligamento fosse imediato. ________________________________________ [Assinatura] [Nome completo] |
O que não escrever em uma carta de demissão?
Sabemos que, na grande maioria das vezes, um pedido de demissão é resultado de uma experiência não muito agradável em um ambiente de trabalho. Muitas vezes, acabamos por ter conflitos com pessoas líderes, colegas ou até mesmo clientes da empresa. Apesar de tudo isso, a informação mais importante para se ter em mente durante todo esse processo é que ele já é bastante delicado por si só. Sendo assim, é melhor não fomentar o conflito que existir.
Com isso em mente, você nunca deve escrever na carta de demissão os problemas ou questões mal resolvidas com a empresa que colaboraram para sua decisão, mesmo que haja muito sentimento envolvido. Nesse caso, é melhor optar por uma carta de demissão mais objetiva e formal, em que você não informe os motivos de seu pedido.
É melhor pedir demissão ou ser demitido?
Do ponto de vista da pessoa colaboradora, a modalidade que sempre trará mais vantagens e benefícios é uma demissão sem justa causa. Nesse tipo de demissão, a empresa dispensa, sem razão explícita e concreta, uma pessoa colaboradora. Por conta disso, ela precisa indenizá-la, além de que essa pessoa terá outros direitos reservados.
Para exemplificar essa relação, vamos dar uma olhada nos direitos que estão reservados no caso de um pedido de demissão, isso é, quando uma pessoa funcionária pede para sair da empresa:
- Salário equivalente ao dias trabalhados até o dia da rescisão do contrato;
- 13º salário proporcional aos meses trabalhados;
- Férias simples, proporcionais ou vencidas acrescidas de ⅓ sobre o valor;
- Horas-extras trabalhadas (se houver).
Diferentemente, quando uma pessoa é demitida sem justa causa, ela tem direito a:
- Salário equivalente ao dias trabalhados até o dia da rescisão do contrato;
- 13º salário proporcional aos meses trabalhados;
- Férias simples, proporcionais ou vencidas acrescidas de ⅓ sobre o valor;
- Horas-extras trabalhadas (se houver);
- Seguro-desemprego;
- Direito à sacar o FGTS;
- Indenização de 40% em cima do valor do que foi depositado no FGTS;
Note que, no pedido de demissão, não é possível ter acesso ao benefício do seguro-desemprego e nem será possível sacar o montante depositado no FGTS.
Você conhece a demissão por comum acordo?
Outra modalidade de demissão que se tornou possível legalmente após a reforma trabalhista foi a demissão por comum acordo. Nessa modalidade de demissão, tanto a pessoa colaboradora quanto a empresa decidem pela rescisão do contrato. Assim, a pessoa terá direito a uma parte do FGTS e a empresa poderá pagar um valor menor de indenização. É uma boa saída de um impasse, pois, nesse caso, ambas partes saem ganhando.
Nesse caso, os direitos reservados são:
- Salário equivalente ao dias trabalhados até o dia da rescisão do contrato;
- 13º salário proporcional aos meses trabalhados;
- Férias simples, proporcionais ou vencidas acrescidas de ⅓ sobre o valor;
- Horas-extras trabalhadas (se houver);
- Se o aviso prévio for indenizado, metade do valor dele;
- Saque de 80% do FGTS;
- Indenização de 20% em cima do valor do FGTS.
Nessa modalidade, não é possível obter o seguro-desemprego.
Esperamos que esse texto tenha tornado sua jornada de pedir demissão um pouco mais leve e descomplicada. Entendemos que é um momento muito difícil e que necessita de muita atenção e organização. Por isso, não se esqueça de seguir à risca todas as dicas, evitando gerar conflitos e criando inimizades em seu antigo local de trabalho. Utilize nossos modelos de cartas de demissão para facilitar essa etapa do processo!
Caso você esteja se informando sobre o processo de pedido de demissão e está considerando deixar seu emprego, recomendamos fortemente que você leia nosso conteúdo sobre como pedir demissão da maneira certa!
